É o que prevê a Lei 10.097/23, de autoria do deputado Otoni de Paula Pai (MDB)
O Governo do Estado está autorizado a implantar ou vincular um núcleo esportivo em cada Centro Especializado em Reabilitação (CER) do Estado do Rio. É o que prevê a Lei 10.097/23, de autoria do deputado Otoni de Paula Pai (MDB), que foi sancionada pelo governador em exercício Thiago Pampolha e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13/09).
O núcleo esportivo terá por finalidade oferecer atividades de esportes adaptados aos usuários que se enquadram em alguma das modalidades de reabilitação oferecidas nos centros. O Executivo poderá firmar parcerias, convênios e contratos com outras instituições públicas ou privadas, para execução de programas, projetos e planos voltados às atividades esportivas.
“A educação física estimula o tônus muscular, o equilíbrio, o controle de tronco, a coordenação motora e noção espacial. Tudo para que o usuário possa ter inclusão social na sua rotina dentro CER. De acordo com o seu perfil, a equipe de educadores montará um plano terapêutico que incluirá o esporte adaptado como um dos suportes no acompanhamento clínico”, declarou Otoni. A medida ainda terá que ser regulamentada pelo Executivo.
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