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ALERJ DEFINE A COMPOSIÇÃO DE 34 COMISSÕES PERMANENTES DA 13ª LEGISLATURA

Foto do escritor: Alana OliveiraAlana Oliveira

As Comissões Permanentes têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicou no Diário Oficial do Legislativo, nesta terça-feira (14/02), a composição de 34 comissões permanentes da 13º Legislatura. Foram designados os integrantes de cada comissão, no entanto, os cargos de presidente e vice-presidente serão definidos em votação durante a instalação de cada colegiado. Entre as comissões que tiveram a sua composição divulgada estão a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Tributação, Orçamento, Saúde, Ciência e Tecnologia, Educação e Segurança Pública.


As Comissões Permanentes têm a função de dar parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população fluminense. Antes dos projetos chegarem às comissões temáticas, entretanto, os projetos precisam passar pela análise da CCJ, a mais importante comissão da Casa.


Cabe à CCJ e seus integrantes, apoiados por um corpo técnico, dizer se o projeto atende aos requisitos constitucionais, legais e jurídicos para continuar tramitando no Parlamento. Só depois dessa análise sobre a constitucionalidade é que os projetos são remetidos às comissões temáticas, de acordo com os assuntos a que se referem.

Lista das comissões publicadas:

1 - Constituição e Justiça

2 - Orçamento

3 - Política Urbana e Habitação

4 - Ciência e Tecnologia

5 - Combate às Discriminações

6 - Minas e Energia

7 - Segurança Pública

8 - Esporte e Lazer

9 - Defesa e Proteção dos Animais

10 - Emendas Constitucionais e Vetos

11 - Segurança Alimentar

12 - Obras Públicas

13 - Normas internas e proposições externas

14 - Educação

15 - Indicações Legislativas

16 - Economia, Indústria e Comércio

17 - Pessoa com Deficiência

18 - Turismo

19 - Defesa do Meio Ambiente

20 - Defesa dos Direitos da Mulher

21 - Cultura

22- Saúde

23 - Trabalho

24 - Redação

25 - Agricultura, Pecuária e Políticas Rural

26 - Transportes

27 - Saneamento Ambiental

28 - Assuntos Municipais

29 - Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso

30 - Defesa do Consumidor

31 - Defesa Civil

32 - Defesa dos Direitos Humanos

33 - Tributação

34 - Servidores Públicos

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