Profissionais deverão comprovar qualificação de faixa preta
Os professores de artes marciais podem ser incluídos nos grupos prioritários de vacinação contra o coronavírus no Estado do Rio. É o que propõe o projeto de lei 4.083/21, do deputado Luiz Martins (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em discussão única, nesta terça-feira (11/05). O texto sairá de pauta caso receba emendas parlamentares.
A proposta complementa a Lei 9.040/20, que autorizou o estabelecimento de grupos prioritários de vacinação contra o coronavírus no Estado do Rio. Segundo o texto, os professores de artes marciais deverão apresentar o registro em suas Federações ou Confederações, comprovando a qualificação de faixa preta. Na justificativa do texto, o autor pede a aprovação da medida “pelo bem estar aos praticantes desse esporte que cresce a cada dia no nosso país”.
A Lei 9.040/20 já autoriza a prioridade para trabalhadores da Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Educação, indígenas e quilombolas, pacientes imunodepressivos, trabalhadores do setor alimentício e da agricultura, funcionários de farmácias e de petshops, pessoas em privação de liberdade e exercentes de atividades religiosas. Recentemente, a Recentemente, a Casa também aprovou a inclusão dos pais e cuidadores de pessoas com deficiência através da Lei 9.264/21.
Comments