Deputado Charlles Batista lidera movimento para votação de projeto de lei na terça-feira
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vota na próxima terça-feira (27/04) as emendas apresentadas pela bancada do PSL ao projeto de lei 4.496/2018, que trata da livre expressão de pensamentos e opiniões no ambiente escolar. Líder do PSL, o deputado Charlles Batista afirma que os destaques defendidos pelos pesselistas podem fazer o Rio de Janeiro adotar o movimento “Escola sem Partido” nas instituições de ensino de todo o estado.
“As escolas devem cumprir o papel de ensinar matérias previstas na grade curricular, jamais propagar ideologias de esquerda que destroem o nosso país. Estamos mobilizados para garantir que a nossas emendas sejam aprovadas, transformando o projeto para estabelecer o Escola Sem Partido”, afirma o deputado Charlles Batista.
De acordo com o projeto de lei, professores, estudantes e funcionários devem ter assegurados a livre expressão de pensamentos e opiniões no ambiente escolar. O deputado Charlles Batista propõe que seja proibido o uso de técnicas de manipulação psicológica destinadas a obter a adesão dos alunos a determinada causa, devendo todos os professores, estudantes e funcionários das escolas respeitarem a “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”, entre outros princípios elencados em emenda apresentada pela liderança do PSL.
Charlles Batista também detalhou as responsabilidades do professor no exercício de suas funções, destacando que não deve se aproveitar “da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias”.
O projeto de lei 4.496/2018 é de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB) e André Ceciliano (PT). “O Rio de Janeiro está próximo de ser o primeiro Estado a adotar o programa Escola Sem Partido, mas para isso precisamos muito que as emendas que apresentamos sejam aprovadas. Conto com a ajuda dos cidadãos de bem para que façam contato com seus deputados. Não podemos permitir que professores sejam liberados para propagar nas salas de aula doutrinações políticas e ideológicas. Precisamos proteger nossas crianças e jovens”, conclui o deputado Charlles Batista.
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