Projeto em tramitação na Alerj também beneficia aquelas que perderam o emprego na pandemia
Com o objetivo de reduzir o número de gestações não planejadas, começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) projeto de lei 5360/22, que prevê prioridade na colocação gratuita de contraceptivos de longa duração em mulheres em situação de vulnerabilidade atendidas na rede pública de saúde do Estado. A proposta foi apresentada pelo deputado Rosenverg Reis (MDB) e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (09).
De acordo com o projeto, os dispositivos intrauterinos hormonais Mirena e Kyleena deverão passar a ser ofertados e implantados prioritariamente em mulheres pobres inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), bem como aquelas que tenham perdido o emprego durante a pandemia da covid-19 e não tenham outra fonte de renda.
Na justificativa, o parlamentar destaca que é importante dar a chance de mulheres em vulnerabilidade social terem mais opções de métodos contraceptivos eficazes.
"O SUS fornece o DIU de cobre, que é não-hormonal. O projeto amplia as escolhas seguras e eficazes de mulheres que não querem engravidar no momento, dando prioridade àquelas que estão em situação de vulnerabilidade social. E, por ser reversível, elas poderão retirar quando quiserem e tiverem melhores condições de gerar um filho", afirma Rosenverg Reis.
Também poderão ser beneficiadas pela prioridade na implantação do dispositivo moradoras de rua, dependentes químicas, portadoras de doenças que impliquem risco na gravidez e aquelas que tenham endometriose ou realizado cirurgia bariátrica. Adolescentes em situação de pobreza, desde que manifestem vontade própria, poderão receber o método quando representadas pelos responsáveis legais. Ainda de acordo com a proposta, o Sistema de Saúde deverá designar um médico especialista em ginecologia para o atendimento e inserção do dispositivo e informar à mulher a respeito dos riscos, dos cuidados e do tratamento necessário. A colocação do dispositivo contraceptivo é de livre escolha da mulher. Por ser reversível, o implante pode ser retirado pelos médicos quando ela quiser engravidar de forma planejada.
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